VALIDADE DOS CÓDIGOS REFERENTES ÁS ATIVIDADES
ECONÔMICAS INSCRITAS NO CADASTRO NACIONAL DA
PESSOA JURÍDICA DO BRASIL
IRMÃOS EM DEUS ,
Discernimento é só LUZ .
Lemos a matéria atinente á AUSENCIA DE INSCRIÇÃO no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica digitalizado ,donde informam ,EM VERDADE os CÓDIGOS NECESSÁRIOS de DUAS ATIVIDADES INSCRITAS REGULARMENTE EM 18-01-2010 donde o CNPJ -empresa individual- é 11.501.786 /0001-47 atinentes ao Instituto Teológico Gamaliel -ITG,são estes os códigos :
Atividade Principal : CÓDIGO 47.61-0-01
Atividade Secundaria : CÓDIGO 94.91-0-00
Então, a REPÚBLICA DO BRASIL por seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica INSCREVEU o ITG em DUAS atividades : Organizações Religiosas e a outra atividade atinente ao comércio de Livros ,material acadêmico das atividades religiosas que OPERAR para incremento destas atividades .
O documento nos revela este DISCERNIMENTO JURIDICO .
A IDONEIDADE DO DOCUMENTO ATESTARÁ A VERACIDADE DA EXISTENCIA DO ITG NA CNPJ e não o oposto.
Sendo VERDADE o DOCUMENTO ,conclui-se juridicamente INSCRITAS DUAS ATIVIDADES E NÃO TÃO SÓ UMA DELAS .
Uma Organização Religiosa inscrita com CÓDIGO no CNPJ não estaria EXCLUÍDA porque autorizada por inscrição a OUTRA ATIVIDADE.
São dois códigos, duas atividades no ÚNICO ÓRGÃO AUTORIZADO A INSCRIVER-SE EMPRESAS JURIDICAS .
Como Jurista ,não avistamos AUSENCIA DE INSCRIÇÃO , QUANDO EM VERDADE ESTÃO ESPECIFICADAMENTE COM REGISTRO DE DUAS ATIVIDADES E NÃO TÃO SÓ A ATIVIDADE DE COMÉRCIO DE LIVROS.
São DOIS CÓDIGOS ,porque inscritas DUAS ATIVIDADES especificadamente para o Instituto Teológico Gamaliel.
A todos , nosso Parecer Jurídico e gratuito.
LUZ e PAZ
Dra Maria das Graças Almeida Moura
Doutoranda em Ciências Jurídicas
